Política de Privacidade

1 – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA., em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

A SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente no Regulamento Geral para a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e na Lei n.º 58/2019 (como complemento com o RGPD).

Deste modo, a empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

No website da SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade.

A SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.

Aconselha-se a leitura atenta da presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA.

2 – O que são os Dados Pessoais

Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3 – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

A SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, nos termos da alínea 7) do artigo 4º do RGPD, cabendo a esta decidir no contexto da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.

4 – Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros

A SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, comunicar dados a terceiros.

A SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:

1. a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações ou,
2. nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.

Em qualquer dos casos, a SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.

A prestação de determinados serviços pela SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.

5 – Condições de Recolha dos Dados Pessoais

A SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.

Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços pela SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA, (dados obrigatórios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.

Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA não poderá prestar o(s) Serviço(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

6 – Período de Conservação dos Dados Pessoais

A SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA apenas conservará os dados pessoais dos Clientes até instrução em contrário por parte do titular dos dados. Além disso, os dados são conservados pelo período necessário para permitir:

1. a) a prestação do(s) Serviço(s);
2. b) o cumprimento das obrigações legais a que a SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA está adstrita;
3. c) a prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento;
4. d) o exercício dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obrigações correspondentes.

7 – Direitos dos Clientes relativamente aos seus dados pessoais

De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.

Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email geral@sorrisosdoareal.pt, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

8 – Comunicações eletrónicas não solicitadas para fins de marketing direto

Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poderão ser utilizados pela SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA, caso este o autorize expressamente, em ações de marketing direto e promoção de serviços disponibilizados pela própria, nos termos do disposto no artigo 13º da Lei n.º 41/2004, 18 de agosto na versão conferida pela Lei n.º 46/2012, 29 de agosto.

Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, a SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA poderá enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e serviços prestados pela própria, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunicações e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se à receção de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto que compete à Direção Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada.

Em qualquer dos casos supra-referidos, o Cliente terá o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio electrónico, ao envio pela SORRISOS DO AREAL – MEDICINA DENTÁRIA, UNIPESSOAL LDA de comunicações electrónicas para fins de marketing direto.

O Cliente poderá, assim, exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de e-mail geral@sorrisosdoareal.pt, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

9 – Detalhes de contacto

Sorrisos do Areal – Medicina Dentária, Unipessoal Lda.
R. Heliodoro Salgado, Nr.º 23, loja c
2530-154, Lourinhã
Portugal
Website: https://sorrisosdoareal.pt
E-mail: geral@sorrisosdoareal.pt
Número de telefone: (+351) 261 471 129